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Crônicas & Artigos

em 28/04/15

Porque o Brasil não dá certo

por Antonio Penteado Mendonça

Outro dia ouvi que o segredo dos países mais desenvolvidos é que, nas crises profundas, eles convocam uma constituinte e promulgam uma nova constituição que atende a gregos e troianos.

Pensei nas duas maiores democracias do mundo e não vi isso. Os Estados Unidos e o Reino Unido não seguem a regra. O primeiro está na sua única curta e pouco emendada constituição, promulgada no final do século 18; e o segundo, com mais de mil anos de aprimoramento democrático, sequer tem uma constituição.

Quer dizer, fazer muitas constituições não é sinal de vitalidade democrática, mas incompetência em unir o texto e a realidade. Prova disso é que o Japão, desde o final da Segunda Guerra Mundial, não alterou sua constituição, praticamente outorgada pelo general Douglas Mc Artur, enquanto o Brasil, no mesmo período, teve três constituições, uma medíocre, que não durou 20 anos, uma inteligente, mas autoritária, e uma muito ruim, a que está aí e nos amarra a uma visão completamente ultrapassada de mundo, com todos os custos que pagamos.

Mas não é só nossa constituição que é ruim. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei tão boa que nem a Suécia tem algo parecido. Deve ser por não ter uma lei moderna como a nossa que a Suécia não tem meninos de rua, nem Fundação Casa; e a Grã-Bretanha não tem idade mínima para a responsabilização criminal.

Somos brilhantes também na defesa do meio ambiente. Os Estados Unidos não têm uma legislação como a nossa. Deve ser por isso que aqui acontecem todos os desmandos enquanto eles têm regras que permitem a existência de dezenas de parques absolutamente conservados, ao mesmo tempo em que exploram petróleo a 1/3 do nosso preço. Não há dúvida, somos imbatíveis, pelo menos no campo das leis muito ruins.

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