Penteado Mendonça Advocacia

Herdeiro de uma tradição jurídica iniciada em 1860.

PT | EN

Insira abaixo seu e-mail caso deseje fazer parte do nosso mailing:

Estamos à disposição: contato@pmec.com.br 11 38779.9700

Crônicas & Artigos

em 31/01/14

Violência e seguro

Originalmente publicado no jornal Sindseg SP
por Antonio Penteado Mendonça

Os dados estatísticos recentemente publicados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo são tudo o que quiserem, menos positivos. Com exceção da tabela referente aos homicídios, todos os outros indicadores importantes são negativos. Houve aumento da incidência de quase todos os tipos de crime.

E se houve queda no total dos assassinatos, houve o aumento dos casos de latrocínio. Me valendo do velho ditado que diz: “se a pedra bater no pote ou o pote bater na pedra vai ser sempre pior para o pote”, no caso em tela vai ser sempre pior para a população e, consequentemente, para as seguradoras, que pagarão mais indenizações em função da violência que tomou conta do Brasil.

Não é justo dizer que apenas São Paulo tem indicadores ruins. O Brasil inteiro está na mesma canoa e, comparando os dados paulistas com os dos demais estados, o que se vê é que São Paulo está bem na foto, com números melhores do que praticamente todas as outras Unidades da Federação.

O que precisa ficar claro, para que não haja um otimismo exacerbado, é que a vítima ser alvo de latrocínio ou de homicídio, para a família e para as seguradoras, tanto faz. O fato concreto é que ela perdeu a vida, morta de forma violenta por bandidos. Mais que isso são detalhes para as estatísticas ou até para confundir, já que a melhora de um resultado pode estar ligada à forma como a estatística é apresentada.
Por exemplo, há alguns anos era comum parte dos Boletins de Ocorrência reportando crimes contra a vida ser preenchida, no item referente à causa da morte, com um soberbo “causa a apurar”. Ou seja, os números reais ficavam menos negros porque “causa a apurar” não é computada como homicídio, ainda que o exame do corpo apontasse as marcas de mais de 15 tiros disparados contra ele.

Faz tempo que o Brasil ostenta a impressionante marca de 50 mil assassinatos por ano. Isso corresponde ao total dos norte-americanos mortos em 10 anos de guerra do Vietnam.
A maioria das mortes é de jovens do sexo masculino entre 18 e 35 anos. Um bom número, em função de serem das classes mais pobres, não tem seguro, mas outros têm e aí um impacto desta ordem não tem como não influenciar negativamente o preço dos seguros de vida e acidentes pessoais. Em outras palavras, os crimes de morte têm o poder de encarecer os seguros de pessoas.

Se as mortes impressionam, os outros crimes assustam. A população tem muito mais medo do assalto do que do homicídio. Raramente alguém que não está jurado de morte sai de casa pensando que pode levar um tiro enquanto estiver indo para o trabalho. Já o assalto faz parte da rotina das pessoas. E não tem quem não tenha medo de ser assaltado.
O impacto do seu total alucinante e em permanente ascensão é muito mais pesado do que o gerado pelos assassinatos. E vale destacar que estes números crescem vertiginosamente em todo o território nacional, com ênfase para a cidade do Rio de Janeiro, vitrine do país em função da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
O aumento dos furtos e roubos em geral, e de veículos em particular, custa uma fortuna por ano para o país e encarece o preço dos seguros.

Não poderia ser diferente. Seguro é um enorme fundo composto pela contribuição proporcional ao próprio risco de cada um dos segurados. É desse fundo, que pertence aos segurados, que a seguradora retira o dinheiro para pagar os sinistros, os custos administrativos e comerciais, os impostos e remunerar o capital. No final do exercício ela apura o resultado do fundo. Se houver sobra, ela se apropria dos recursos, transformando-os no seu lucro.

Em caso de desequilíbrio do fundo, a providência mais simples que a seguradora pode adotar para não ter prejuízo é reajustar o preço de suas apólices. E numa situação extrema, parar de operar na carteira. No caso dos roubos e furtos as duas providências já foram adotadas. Tanto nos seguros de veículos como nos seguros de bens em geral.

O duro é que, sem a participação de todos os Poderes e níveis de Governo, as seguradoras e a sociedade podem fazer muito pouco.

Voltar à listagem