Um acidente e várias lições

Originalmente publicado no jornal SindSeg SP.
por Antonio Penteado Mendonça

O acidente em que perdeu a vida o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, oferece várias lições mais ou menos importantes. A primeira – e sem dúvida a mais importante – é que acidentes acontecem, independentemente de quem será a vítima e sua importância até para o futuro de um país.

O avião em que o Ministro viajava não poderia cair. Teori Zavascki era o homem que dava rumo e credibilidade às ações decorrentes da “Operação Lava Jato”. Ou seja, era o homem que pautava a extraordinária ação contra a corrupção em andamento no Brasil.

A queda do King Air em que ele viajava para Parati seria tão improvável, ou fora de esquadro, quanto a queda do “Air Force One”, o avião do presidente dos Estados Unidos.

É destes fatos que não passam pela cabeça de ninguém e que, todavia, de repente, acontecem. O avião era novo, a documentação e autorizações estavam absolutamente em ordem, o piloto era dos mais respeitados pelos colegas e conhecia a região como poucos, quando decolaram havia teto em Parati, em princípio, seria um voo de brigadeiro, com final feliz e um belo fim de semana na ilha do proprietário da aeronave.

Não foi o que aconteceu. No meio da tarde, o país, estarrecido, descobria que acidentes acontecem, aviões, por mais seguros e modernos que sejam, caem e pessoas importantes perdem a vida no acidente.

A segunda lição é que nem sempre é possível evitar o acidente. Que uma série de fatores se somam para causar o dano e que não há força humana capaz de reverter sua caminhada rumo à tragédia.

A terceira é que, como escreveu Guimarães Rosa, todos têm sua hora e sua vez e ninguém escapa do seu destino.

A quarta lição é que, se não dá para evitar os fatos, nem mudar o rumo dos acontecimentos, há, pelo menos, como minimizar seus prejuízos. É aí que entra em cena um dos mais antigos e com certeza mais eficientes meios de proteção social: o seguro.

O seguro não tem o dom de impedir que os eventos aconteçam e causem danos. Seja a queda de um avião, a ruptura de uma barragem, uma bala perdida, a queda de bicicleta, a colisão de veículos, etc.

Mas o seguro tem o condão de minimizar as chances dos danos acontecerem e, em acontecendo, minimizar as perdas diretas, além de indenizar parte das consequências.

O negócio de uma seguradora é aceitar riscos e não pagar indenizações. A indenização é consequência da aceitação do risco e ela pode ou não acontecer. É a aleatoriedade da possibilidade do evento que faz o seguro custar relativamente barato. Se a perda fosse certa, o seguro custaria mais do que o valor total do interesse segurado. Além da indenização, a seguradora tem despesas comerciais, administrativas e tributárias. Elas fazem parte do negócio e estão calculadas no prêmio que cada segurado paga.

Para minimizar o pagamento das indenizações, a seguradora exige relatórios de risco, vistorias, inspeções, declarações, providências do segurado para melhorar o risco, etc. Estas ações, além de proteger a seguradora, acabam protegendo os riscos segurados, já que sua implementação melhora a condição operacional do objeto do seguro, reduzindo a possibilidade da ocorrência de acidentes.

Mas mesmo o risco mais protegido pode acabar sendo atingido por um evento capaz de causar danos. Nestas situações, a seguradora, apesar de não ter como impedir a sua ocorrência, com o pagamento da indenização minimiza os prejuízos, repõe patrimônios e capacidades de atuação. Enfim, o seguro garante o funcionamento da sociedade, permitindo que, mesmo diante de perdas importantes, continue funcionando da forma mais normal possível.