Penteado Mendonça Advocacia

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Crônicas & Artigos

em 13/01/20

O artigo número mil

Originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo.
por Antonio Penteado Mendonça

E ele chegou, o artigo número mil da minha colaboração semanal de mais de dezenove anos no Estado. É um número bonito, que me honra pela confiança do Jornal, pela importância para o setor de seguros e pela aceitação dos artigos, que, ao longo do tempo, ainda se mantêm como fonte de informações.

Se levarmos em conta todos meus artigos sobre seguros, iniciados em 1987 no Estado, estamos falando de mais de dois mil e quinhentos textos, publicados na grande imprensa brasileira e imprensa especializada, no Brasil e no exterior.

São números importantes porque através dos artigos me propus a explicar para o leitor não familiarizado com o tema o que é, para que serve e como funciona o seguro.

Eu sou suspeito para falar, porque sou apaixonado pelo seguro, mas, se tomarmos o que foi dito, entre outros, pelo grande líder britânico Winston Churchill, o seguro é a mais eficiente de todas as medidas de proteção social desenvolvidas pelo ser humano em sua longa história de mais de oito mil anos.

As primeiras normatizações sobre uma operação extremamente semelhante ao seguro de transporte moderno remontam há mais de quatro mil anos e estão gravadas em tábuas de escrita cuneiforme, descobertas na Mesopotâmia.

Ao longo dos séculos, o seguro acompanhou o ser humano, sendo corresponsável por alguns momentos importantes da história. É assim que, no século treze, o seguro de crédito está presente nas transações comerciais que impulsionam o progresso das cidades-estados italianas. Sem o seguro seria praticamente impossível o comércio entre as nações europeias se desenvolver, já que as operações de compra e venda teriam que ser feitas à vista, em moeda sonante, e não através de cartas de crédito como as que eram regularmente emitidas e garantidas pelo seguro.

Grande parte do sucesso das navegações portuguesas é fruto da decisão do rei D. Diniz, que, por volta de 1350, cria uma companhia com a função de repor as embarcações da frota nacional perdidas em infortúnios do mar. O custeio dessa companhia se fazia através da destinação obrigatória de dez por cento do resultado da venda do pescado.

Através da proteção da frota portuguesa, foi possível ao país desenvolver novas embarcações, como as caravelas, capazes de navegar contra o vento e desafiar os oceanos, permitindo que uma nação com mais ou menos um milhão de habitantes se lançasse à conquista do mundo, criando o primeiro império ultramarino europeu, e também o último a terminar, com a devolução de Macau para a China acontecendo após e devolução de Hong Kong pelos britânicos.

No século dezoito, a Grã-Bretanha se torna a potência naval da Europa e, com a expansão do império, surge o seguro de transporte para proteger as embarcações e mercadorias em trânsito.

Na sequência, em função de um incêndio que praticamente arrasou Londres, surge o seguro de incêndio. E, na segunda metade do século dezenove, os alemães introduzem os seguros sociais.
Daí em diante, o seguro se espalhou pelo mundo e as apólices se sofisticaram para fazer frente a praticamente todos os tipos de risco que ameaçam as sociedades.

O seguro estreou no Brasil com a chegada da família real, em 1808. Logo após desembarcar, D. João VI cria o Banco do Brasil e a Companhia Boa Fé de Seguros. Mas seu desenvolvimento se consolida apenas após a criação do IRB (Instituo de Resseguros do Brasil), no final da década de 1930.

Na década de 1980, o seguro de veículos se torna o grande produto do mercado, substituindo o seguro de incêndio como carro chefe das seguradoras.

O passo seguinte se dá em 2007, com o fim do monopólio do resseguro exercido pelo IRB. Com abertura do mercado, mais de cem resseguradoras se instalam ou são autorizadas a operar no país.

De uma forma ou de outra, participo desta história desde 1976. Ao entender que o seguro era desconhecido porque quase ninguém escrevia sobre o tema, em 1987 procurei o Estado e propus escrever uma coluna semanal. O artigo mil me orgulha, mas é a você, leitor, que eu devo agradecer. Sem seu apoio, a coluna teria acabado faz tempo.

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